Audiência pública debate ações do Mais Cultura

Audiência pública debate ações do Mais Cultura
18/08/2009 13:30


Programa Mais Cultura: meios de produção democratizados (Foto: Rinaldo Morelli/CLDF)
O acordo de cooperação firmado pelo Governo do DF com o Ministério da Cultura (MinC), para implantação das ações do Programa Mais Cultura no Distrito Federal, foi alvo de debates realizados na manhã de hoje (18), no plenário da Câmara, em audiência pública proposta pela deputada Erika Kokay (PT), com representantes dos governos federal e local e da sociedade, além de especialistas.

A deputada reforçou a importância de discutir a implantação do acordo com vistas a democratizar a participação na cultura e melhor distribuir os recursos públicos, especialmente para comunidades que vivem à margem dessas ações.


O Programa Mais Cultura surgiu em 2007, pautado na integração e inclusão de todos os segmentos sociais, valorizando a diversidade e os múltiplos contextos do Brasil. "O projeto coloca a cultura como uma necessidade básica do ser humano e como um fator estratégico para a agenda social do país", disse o assessor especial do Governo Federal, Fred Maia.

No Distrito Federal, o acordo de cooperação assinado com o MinC é uma espécie de "acordo guarda-chuva", nas palavras de André Luiz Mendes, assessor técnico do GDF, "abarcando várias ações". Uma delas é a instalação de 20 pontos de cultura, preferencialmente nas cidades do Distrito Federal.

Tetê Catalão, diretor de Acesso à Cultura da Secretaria de Cidadania Cultural do MinC, disse que a demora na instalação de pontos de cultura no DF causa angústia. "É preciso que a comunidade se aproprie dos meios para serem, de fato, protagonistas e darem o seu recado", defendeu. Para ele, os pontos de cultura vão possibilitar essa transformação. "O papel de um ponto de cultura é potencializar o que já existe nas comunidades, e isso é fundamental", concluiu.

Com abordagem bastante conceitual, Chico Simões, da Comunidade Ponto de Cultura Invenção Brasileira, defendeu a importância de valorizar a diversidade cultural, como contraponto à concentração de recursos públicos em manifestações de artistas já consagrados. Se isso não for feito, esclareceu, a cultura está caminhando para o fim.

Edital - Segundo André Mendes, do GDF, o edital de seleção para a escolha das instituições responsáveis pelos pontos de cultura deve ser lançado entre o final de agosto e o início de setembro deste ano. A minuta encontra-se em avaliação na Procuradoria Geral.

"Exigimos ter acesso à minuta para podermos participar do processo de elaboração do certame", cobrou Carlos Augusto (Cacá), do Movimento Cultural Tribo das Artes. Erika Kokay enfatizou que é urgente instalar o comitê de acompanhamento com representantes do movimento cultural, visto que o prazo para tal providência se esgota em 1º de setembro, conforme previsto no acordo de cooperação.

Beatriz Salles, do Fórum de Cultura do DF, lembrou ainda a importância de o edital ser lançado com antecedência para que as instituições interessadas tenham tempo de se capacitarem para aprenderem a preencher adequadamente os formulários.

Ao final da audiência, cópia da minuta do edital foi disponibilizada por Mendes, do GDF, aos representantes do setor de cultura que estavam presentes.