O plenário da Câmara dos Deputados vota, nesta terça-feira
(15/09), às 14h, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
150/01 que destina parte dos tributos federais, estaduais,
municipais e do Distrito Federal para a preservação do
patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão
da cultura nacional. A chamada PEC da Cultura, que tramita
desde 2001, chega ao plenário graças à mobilização da
Frente Parlamentar da Cultura, que é presidida pelo
deputado Geraldo Magela (PT-DF).
Os integrantes da Frente entendem que, a exemplo do que já
ocorre nas áreas de educação e saúde, a valorização da
cultura nacional depende de decisivo e continuado apoio
governamental. Esta é também a regra no resto do mundo,
ou, pelo menos, nos países em que a cultura é considerada
como valor a ser preservado e promovido.
No caso brasileiro, o financiamento do Estado tem outra
importante função: equalizar o acesso e democratizar os
benefícios dos produtos culturais, disseminando-os entre
os segmentos excluídos da sociedade. O ministro da
Cultura, Juca Ferreira, e secretários de Cultura de vários
Estados estarão presentes à votação.
ocorre nas áreas de educação e saúde, a valorização da
cultura nacional depende de decisivo e continuado apoio
governamental. Esta é também a regra no resto do mundo,
ou, pelo menos, nos países em que a cultura é considerada
como valor a ser preservado e promovido.
No caso brasileiro, o financiamento do Estado tem outra
importante função: equalizar o acesso e democratizar os
benefícios dos produtos culturais, disseminando-os entre
os segmentos excluídos da sociedade. O ministro da
Cultura, Juca Ferreira, e secretários de Cultura de vários
Estados estarão presentes à votação.
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