quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Fundo de Apoio a Cultura 2009, por enquanto só uma expectativa de direito.

O Grupo de Produçao Cultural da UnB esta fazendo uma pesquisa sobre o Fundo de Apoio a Cultura do DF e seus reflexos na cadeia produtiva local. A idéia e fazer um levantamento do impacto da Lei, perfil dos contemplados, sua eficiência enquanto política entre outros aspectos.
Para esta primeira fase, vamos concentrar nossa pesquisa no FAC 2009, que ainda nem começou a ser executado.
Para tanto a rede social agenda pública:bsb 50 anos em parceria com o Forum de Cultura do DF esta levantando todos os dados disponíveis Edital 2009.
Até o momento o que temos é o empenho de parte dos contemplados no Edital 2009.
Este empenho foi feito em Dezembro de 2009 e perfazem R$ 8.879.940,70 ( oito milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e setenta centavos )conforme demonstra a lista publicada em anexo.
Este foi todo valor empenhado em 2009, apesar da promessa feita em reunião com a categoria no início de Dezembro pelo Subsecretário Beto Sales de que haveria o empenho de todos os projetso contemplados no Edital de 2009 ate o dia 31.12.2009, o que somaria R$ 19.000.000,00 ( Dezenove milhóes ).


Infelizmente, apesar de toda a mobilizaçao do FORUM DE CULTURA DO DF e demais movimentos culturais, mais um exercício se finda sem que o FAC tenha sido executado em sua totalidade.
A categoria, indignada com a situação e principalmente a falta de informações referentes ao restante dos projetos ainda a serem empenhados, esta se mobilizando para uma agenda de protestos, desta feita em prol da execução DE FATO de uma política pública que poderia servir de referência para o país mas até o momento não passa de mais uma das expectativas frustradas e frustrantes do atual governo.
O que temos de concreto é que NOVAMENTE o FAC de 2009 será pago com os recursos do FAC de 2010 e assim mesmo não sabemos quando.
E o que temos de conreto até o momento são produtores de todas as cidades do DF e projetos culturais e socio-educativos importantes sendo. na melhor das hipóteses, adiados quando não cancelados.
Segundo a Profa. Beatriz Salles, coordenadora do Grupo de Produção Cultural e militante do Forum, a luta pela Lei do Fundo de Apoio a Cultura do DF está intrinsecamente ligada ao movimento cultural encampado pelo Forum de Cultura o
que não falta na militância é farta documentaçao, entre ofícios protocolados, vídeos com promessas gravadas e dispoisçao para fazer com que as promessas feitas até agora, de FATO sejam cumpridas.
Por isto, informa ela, publicamos abaixo a lista que tivemos acesso até agora, via outras fontes, dos projetos do FAC 2009 já empenhados.
Queremos fazer um levantamento de quem já recebeu ou já assinou contrato para ter a noçao exata do que está acontecendo e tomar as providências cabíveis no sentido de garantir a imediata regularizaçao da situação.
Sendo assim solicitamos aqueles que são proponentes, entrem em contato com a Profa. Beatriz Salles no email: sallesbeatriz@gmail.com informando a situaçao de seu projeto.
Por isto publicamos no Forum da rede social http:vivacultura.ning.com, a lista dos proponentes, bem como o número do empenho e os valores.
Boa Sorte para todos!
E vamos trabalhar para que possamos não só gritar VIVA CULTURA, mas de fato VIVER dela também.

Um comentário:

Alisson Bento disse...

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