FACasso e FACão

FACasso e FACão

Texto de Cacá

No início do ano passado, a classe artística conseguiu um avanço na legislação relativa ao Fundo de Arte e Cultura FAC: a aprovação de uma lei que obriga o governo a destinar 0,3% das Receitas para o Fundo. Pensamos que isso seria um FACasso, com potencial para mudar radicalmente o cenário cultural no DF. Mas agora vemos que, mesmo que a importância correta seja incluída no orçamento, o governo continua com liberdade para passar o FACão nos recursos aprovados no orçamento.A emenda ficou igual ao soneto
O FAC de 2008 só foi publicado em outubro. Com isso, não houve tempo para repassar os recursos dos projetos aprovados e quase nada foi investido no exercício.
Outra manobra do ano passado foi a proposta orçamentária do governo para 2009. Ela contemplava diversas transferências financeiras para igrejas como se fossem aplicações no FAC. Com a pressão dos artistas, a manobra foi parcialmente contornada, mas o orçamento não incluiu os 0,3% previstos na lei.
Em 2009, o governo lançou um primeiro edital em fevereiro, mas tão cheio de absurdos que o Fórum de Cultura do DF realizou uma manifestação no dia 17/02, pedindo a sua
revogação e a discussão com os artistas antes da reedição.
Foi revogado, mas a nova publicação não foi discutida com a classe, o valor ficou muito abaixo do orçamento e novos absurdos foram incluídos, dentre eles, um dispositivo que
impede todos os servidores públicos do GDF de participarem.
Na verdade, ainda não conquistamos os 0,3% para o FAC. A emenda só obriga o governo a incluir esse montante no Orçamento, mas não obriga a aplicar. Então, ele fica à vontade para passar o FACão. Se quiser publicar edital com a metade do valor previsto no orçamento, pode. Com um quarto, um décimo, pode também.Por isso, precisamos lutar por outra emenda para garantir os 0,3% do FAC. Agora, sem enganação. É preciso garantir a criação de um fundo de verdade, sob administração de um colegiado e transferível de exercício a exercício.
Lutamos por isso há 20 anos. Pensávamos que tínhamos conquistado, mas fomos ingênuos. É hora de arregaçar as mangas e partir para a ação, superando ou adiando as divergências momentâneas. Quando conquistarmos os 3%, isso será importante para todos